LGPD 1/2026

AVISO DE PRIVACIDADE DA JAISON COUTINHO

Última Atualização: 25 de agosto de 2025

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico da JAISON COUTINHO!

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita. Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança.

Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado(a) de Dados. Assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).


Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos expressos na LGPD, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD”, em nosso site, e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.



Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.


Para facilitar sua compreensão, nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:



1
Informações Coletadas


2
Por que e como usamos seus dados


3
Compartilhamento das informações


4
Direitos dos titulares


5
Segurança das informações


6
Atualizações do nosso Aviso de Privacidade


7
Legislação aplicável


8
Contato do Encarregado



1. INFORMAÇÕES COLETADAS

Neste item, serão apresentadas as principais atividades que envolvem a coleta de suas informações pessoais, de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais coletados para que você interaja conosco.

a) Informações fornecidas por você


Dados de cadastro: ao se cadastrar em nosso site, você nos fornece informações essenciais para a criação da sua conta.


Informações de autenticação: para garantir um ambiente de navegação seguro, podemos solicitar informações adicionais de identificação e autenticação.


b) Informações geradas automaticamente


Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.965/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa ou em razão de decisão judicial.


Comunicação com a organização: quando você se comunica com a organização, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, bem como qualquer informação que você escolha fornecer.


Gerenciamento do sítio eletrônico: para isso, utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online.


2. POR QUE E COMO USAMOS SEUS DADOS?

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratados com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos e por você conhecidos e autorizados.



Finalidade
Titulares Afetados
Hipótese Legal
Categoria de Dados Pessoais




Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do nosso portal.
Titulares e seus representantes legais.
Legítimo interesse, conforme art. 7º, inciso IX, da LGPD.
Cadastrais e de identificação.


Cumprir obrigações legais, incluindo o atendimento às requisições do exercício de direitos.
Titulares e seus representantes legais.
Cumprimento de obrigação legal, conforme art. 7º, inciso II, da LGPD.
Cadastrais e de identificação; informações sobre interação de titular com agentes de tratamento.


Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que possam ser de seu interesse.
Titulares e seus representantes legais.
Legítimo interesse, conforme art. 7º, inciso IX, da LGPD.
Cadastrais e de identificação.


Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança.
Titulares e seus representantes legais.
Cumprimento de obrigação legal, conforme art. 7º, inciso II, da LGPD.
Cadastrais e de identificação.


Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando-as com dados coletados de outras fontes.
Titulares e seus representantes legais.
Execução de contratos, conforme art. 7º, inciso V, da LGPD.
Cadastrais e de identificação.


Realizar qualquer finalidade que você autorizar no momento da coleta de dados.
Titulares e seus representantes legais.
Consentimento, conforme art. 7º, inciso I, da LGPD.
Cadastrais e de identificação.



Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas.
O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

a) Armazenamento dos dados pessoais

Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.

b) Exclusão dos dados pessoais

Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização, nos termos dos artigos 15 e 16 da LGPD.

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, reservamo-nos o direito de incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra.
Por meio deste Aviso de Privacidade, você está ciente desta possibilidade.

A organização deverá fornecer seus dados e informações caso seja requisitada por meio de decisão judicial.

Podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade, e sempre de forma compatível com as finalidades para as quais foram coletados.

Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui armazenamento seguro, retenção somente pelo período instruído e não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

4. DIREITOS DOS TITULARES

A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratadas, a qualquer momento e mediante requisição:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;
Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
Revogação do consentimento.

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive podendo verificar a última revisão de seus mecanismos de controle, com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão, as políticas de privacidade da empresa, o meio de contato dos titulares de dados e o meio de contato da ANPD.

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança, podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento, você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente enquanto forem necessários ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou enquanto forem necessários para a manutenção de interesses legítimos da organização.

É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.

Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a organização, imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como sobre o acesso não autorizado por terceiros.

6. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar continuamente sua experiência.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, MS, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. CONTATO DO ENCARREGADO

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como Encarregado de Dados da JAISON COUTINHO e, assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na LGPD.

Responsável: DPOnet

Contato:

Privacidade&Você